O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) uma nova fase do programa de renegociação de dívidas. A adesão começa na terça-feira (5), e as medidas terão validade por três meses.
A iniciativa é voltada principalmente para brasileiros com débitos no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Também estão previstas ações específicas para estudantes, pequenos empreendedores e agricultores, embora a maior parte das dívidas esteja concentrada nas famílias.
Podem participar pessoas com renda de até cinco salários mínimos, desde que as dívidas tenham sido contraídas até 31 de janeiro de 2026 e estejam em atraso entre 90 dias e dois anos. A renegociação será feita por meio de um novo empréstimo com garantia do governo, com juros limitados a 1,99% ao mês. Os descontos variam entre 30% e 90% do valor original, limitado a R$ 15 mil. Após o acordo, o nome do devedor será retirado dos cadastros de inadimplência automaticamente.
Entre as regras, está o bloqueio do CPF dos participantes em plataformas de apostas por um período de um ano. Para quitar as dívidas, o trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. A Caixa fará a transferência direta desses recursos para as instituições financeiras credoras.
No caso de estudantes com débitos do Fies em atraso superior a 90 dias, será possível renegociar à vista com desconto de 12%. Já inscritos no CadÚnico podem obter abatimento de até 99% da dívida. Micro e pequenos empresários que já acessaram crédito subsidiado por meio do Procred ou Pronampe terão condições facilitadas de pagamento.
O programa será sustentado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), que utiliza recursos públicos para assegurar os empréstimos. Atualmente com cerca de R$ 2 bilhões, o fundo poderá receber entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões provenientes de valores esquecidos em instituições financeiras, além de um aporte adicional de até R$ 5 bilhões.
Esta é a segunda tentativa do governo de reduzir o endividamento das famílias. A primeira edição do Desenrola, lançada em 2023, teve alcance limitado. Em fevereiro de 2026, o endividamento atingiu nível recorde, com famílias comprometendo quase 30% da renda mensal, segundo o Banco Central.
Especialistas avaliam que o programa pode aliviar a situação de quem está endividado, mas ressaltam que o controle dos gastos públicos é essencial para reduzir a taxa de juros. O aumento das despesas governamentais tende a elevar a dívida pública, pressionando os juros e impactando diretamente o orçamento de famílias e empresas.